quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Impactos da mineração de areia

     O Estado de São Paulo é o maior produtor e consumidor de areia no Brasil. É responsável por 32% da produção de agregados para construção civil do país. Na bacia do rio Corumbataí a atividade de extração de areia está representada, segundo Vieira (2005), por 36 empreendimentos ativos no cadastro do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, a maioria delas por dragagem em leito de rio (67% dos empreendimentos).
A mineração de areia é uma atividade economicamente importante ao país principalmente porque  oferece materiais para a indústria e construção civil. A areia obtida da extração pode ser usada para fundição, fabricação de vidros, silicatos, cerâmicas, construção de campos esportivos, filtragens, entre outras.
A extração ocorre, geralmente, em áreas de preservação permanente (APPs), pois é feita em locais com deposição de material sedimentar localizadas em áreas próximas de rios. Os impactos causados, sejam eles positivos ou negativos, ocorrem a nível ambiental, social e econômico.
O Código Florestal do ano de 1965 e a Resolução 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinam que as áreas de preservação permanentes (APPs) devem ficar intocadas. Porém, segundo a Resolução 369/2006 do Conama  o uso dessas áreas é permitido para atividades de interesse social, como é o caso da mineração de areia. A mineração, mesmo regulamentada, pode causar impactos ambientais, entre os quais destacam-se:
1) Destruição da mata ciliar com a instalação da mineradora;
2) Alteração dos cursos dos rios e o seu assoreamento causados pela deposição de solo no fundo do rio pela ausência da mata ciliar para segurar o solo das margens;
3)  Compactação do solo causada pela retirada da mata e o trânsito de máquinas;
4) Erosão do solo, já que o mesmo foi degradado e desprotegido com a retirada das árvores;
5) Fuga da fauna como consequência do barulho e movimentação no local;
6)  Poluição das águas e dos solos com o uso inadequado de combustíveis fósseis;
7)  Queimadas.
O maior impacto de natureza social é a transformação do local, com a consequente perda de identidade entre as pessoas e o lugar devido à poluição e perturbação na área. Apesar disso, a mineração também pode trazer efeitos socioeconômicos positivos, com a geração de empregos diretos e indiretos na região da mineradora.
Ações de gestão ambiental como aproveitamento de resíduos contribuem para o aumento da sustentabilidade do empreendimento na região. Um exemplo é a pesquisa realizada pela Escola Politécnica da USP, que propõe a utilização da argila rejeitada da extração para a produção de peças de cerâmica vermelha, como blocos estruturais e telhas (BERNARDES, 2009).
A mineração de areia, embora necessária, altera a paisagem do lugar minerado e degrada o meio ambiente, por isso, é recomendável desenvolver ações para minimizar seus impactos e restaurar a área degradada.   
                                                                                                            
Referências:
ANNIBELLI, M.B.; FILHO, C.F.M. de S. Mineração de areia e seus impactos sócio-econômico-ambientais. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Acesso: 28 maio 2011.

ARNAUT, G.C.L.; VASCONCELOS, F.C.W.; SILVA, B.A. Mineração de areia e Meio Ambiente: impactos, políticas e legislação. Revista Reuna, v.14, n.2, p. 13-27, mai. /ago. 2009.

BERNARDES, J. Resíduo da extração de areia é aproveitado em cerâmica. Inovação Tecnológica, 2009. Acesso: 28 maio 2011.

VIEIRA, E. H. A. O licenciamento ambiental de portos de areia da Bacia do Rio Corumbataí como instrumento para a recuperação de áreas de preservação permanente. Piracicaba, 2005. 186 p. Dissertação (Mestrado) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo.
                                   

Por Rafaela Novaes de Abreu, em atividade de estágio supervisionado pela Profa. Laura Alves Martirani, apoio  Fernanda Manduca.

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